Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021 – Avaliação de Propostas de Cursos Novos de Pós-Graduação stricto sensu (APCN).

• Resolução CNE/CES nº 07/2017- Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

• Circular DPP n. 023/2011 – Criação de novos cursos _ Avaliação de impacto

• Decanato de Pós-Graduação – Aprovação de Proposta de Cursos Novos Stricto Sensu (APCN).

• Plataforma Sucupira – Manual da APCN da Capes.

• Resolução CAD n. 0004/2012 - Disciplina o pagamento, com recursos oriundos de fontes próprias ou de terceiros, de pessoa física por serviços prestados no âmbito da
FUB.

• Resolução CAD n. 45/2014 – Altera os parágrafos 2º a 9º do artigo 4º da Resolução do CAD n. 001/2009 e regulamenta a cobrança dos custos indiretos e a destinação dos
recursos obtidos

 

• Resolução da CAPRO n.º 0001/2019 - Dispõe sobre a tramitação de processos que envolvam a celebração de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação,
termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos.

 

• Instrução Normativa CAPRO nº 0002/2019 – Estabelece metodologia de cálculo para a cobrança de custos indiretos e provê orientações adicionais em consonância com a
Resolução do Conselho Administrativo n.º 0045/2014.

 

• Resolução CEPE nº 0095/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de elaboração, acompanhamento e finalização dos cursos de Pós-Graduação lato sensu no âmbito da
Universidade de Brasília. 

• CAIProj / DPI - Contrato com Fundação de Apoio – Orientações e normatização interna